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Estudo acadêmico revela perfil financeiro do município e auxilia gestores em Seminário sobre Orçamento Público


Postado em 11/11/2017

Em meio aos debates que o Legislativo vem promovendo com os Secretários do Governo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), o Prefeito Municipal, através dos alunos do mestrado da Universidade Federal dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha (UFVJM), aproveitou para estender a discussão através de um Seminário sobre Orçamento Público Municipal onde foi apresentado, por meio de pesquisa elaborada pelos profissionais da administração, todas as vertentes orçamentárias, inclusive um perfil histórico “das contas” do município. 

De acordo com a equipe da UFVJM a ideia era apresentar detalhadamente tudo a respeito do Orçamento Público: O que é, como funciona e como se faz e, sobretudo, apresentar um levantamento do perfil histórico orçamentário do município, durante os últimos 17 anos de gestão pública. 

O seminário, que teve a novoorientina Luana Martins - hoje formada em administração -, como interlocutora da ação, também contou com mais quatro colegas, inclusive a professora e coordenadora do curso de Administração da UNIPAC, Marcélia Aguiar, que aproveitou para falar da contribuição que o estudo pode dar ao município. “Na atual conjuntura onde as receitas estão escassas, esse estudo vem contemplar uma previsão real das suas receitas e de suas despesas. Apontando, em percentuais, quais são os investimentos e onde o município aplica seus recursos para suprir a necessidade da sociedade”, disse, Marcélia. 

Quanto ao estudo feito no município, a jovem Luana destacou que o estudo é muito importante para que se tenha uma aplicação eficiente dos recursos públicos e do funcionamento do município para atender as necessidades da população e do município. O evento foi dividido em dois momentos. Primeiro foi falado de todo o conceito sobre Orçamento Público Municipal e em seguida foi apresentado os dados que revelam o equilíbrio das contas de Novo Oriente. “Fizemos uma análise do perfil orçamentário de 2000 a 2016, contemplando 17 anos, onde foi verificando quanto o município recebeu e investiu, em média, nesse período”, explicou, Luana.

Mas o seminário não tratou apenas de revelar a situação orçamentária do município. As explanações também trouxeram apontamentos que revelam a crise que afeta os municípios que não tem arrecadação própria e que, segundo Luana, o município se torna altamente dependente das transferências da união e do estado. “Quanto mais o município depende desses recursos, maior ele vai sentir a crise e, por isso, o município precisa tentar, de alguma forma, fomentar a arrecadação para ganhar mais independência financeira”, considerou, Luana, ao salientar que “o município que otimiza a arrecadação através de seus impostos tende a ficar menos dependente dos repasses da união e do estado, sendo assim ele terá melhor e mais condições de conseguir manter uma boa situação financeira”. 

Ainda sobre a questão da crise e da falta de recursos, a professora Marcélia explica que a maioria dos municípios tem sua receita vinda somente da união e isso dá apenas para cobrir suas despesas. “Tem municípios que 90% da sua receita vem de transferência. Sendo assim, a receita própria dele só representa 10%. Nesse caso, o município é totalmente dependente e é essa realidade que esse estudo vem trazer”, concluiu, Marcélia, ao destacar, ainda, que o estudo revela que 80% da receita de Novo Oriente de Minas vem da união e que a prefeitura arrecada somente 20% com seus impostos. 

Depois de responder a questionamentos e tirar dúvidas do público, as integrantes da equipe fizeram suas considerações e aproveitou para elogiar a participação e todos. Já Luana, responsável pelo estudo feito na cidade, finalizou o Seminário fazendo questão de dividir o mérito do estudo a toda a equipe, sendo formada por cinco profissionais da administração, e que ali estiveram representando a UFVJM.



 
 


   

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